Porto de Sines acolhe debate sobre Modernização Legal e Segurança na Pilotagem Marítima
O Auditório da APS – Administração dos Portos de Sines e do Algarve acolheu, no passado dia 1 de outubro, a 9ª Conferência da APIBARRA – Associação dos Pilotos de Barra e Portos, um evento que reuniu autoridades marítimas, entidades portuárias e diversos parceiros do setor sob o lema “Pilotagem: Modernizar a Lei, Reforçar a Segurança”.
O principal objetivo do encontro centrou-se no debate dos desafios atuais da pilotagem e na partilha de propostas concretas para a revisão do quadro legal em vigor, regulado pelo Decreto-Lei nº 48/2002, considerado desajustado face à realidade contemporânea.
Durante a sessão de abertura, Fernanda Nunes, Membro do Conselho de Administração da APS, destacou o papel crucial da pilotagem na competitividade e eficiência das operações portuárias nacionais, além do seu contributo indispensável para a segurança da navegação.
Por sua vez, Miguel Castro, Presidente da APIBARRA, reforçou a urgência de atualizar a legislação vigente para alinhar a atividade com as exigências operacionais do transporte marítimo moderno, salvaguardando sempre os padrões de segurança.
A conferência estruturou-se em dois painéis principais, começando por uma abordagem internacional que contou com representantes de vários portos europeus, os quais partilharam experiências e perspetivas comparadas sobre os modelos de organização, formação, processos de recrutamento de pilotos e aplicação de certificados de isenção nos seus respetivos países.
No segundo painel, o debate juntou diferentes intervenientes do subsetor marítimo-portuário nacional, incluindo gestores de portos, operadores de transporte, autoridades marítimas e entidades da administração pública com competências reguladoras no mar e nos portos.
Neste espaço de diálogo, os participantes analisaram os constrangimentos da atividade em Portugal e apontaram caminhos de melhoria técnica e jurídica para otimizar a segurança operacional.
Com a organização deste evento, a APS reafirmou o seu compromisso estratégico com o desenvolvimento de um setor mais seguro, moderno e competitivo, consolidando a conferência como um espaço fundamental para a reflexão e cooperação institucional em torno do futuro da pilotagem marítima no país.
