Os dois infratores, de 39 e 63 anos, foram constituídos arguidos e os factos remetidos ao Tribunal Judicial de Setúbal.

Após denúncia de que dois indivíduos estariam a laborar na área da construção civil, não estando a cumprir o confinamento obrigatório decretado pela autoridade local de saúde, os militares da Guarda deslocaram-se ao local, tendo constatado que os suspeitos efetivamente se encontravam a laborar", indica a GNR, em comunicado divulgado neste domingo.

A GNR recorda que ficam em confinamento obrigatório, em estabelecimento de saúde, no respetivo domicílio ou noutro local definido pelas autoridades de saúde todos os doentes com covid-19, os infetados com SARS-CoV-2 e os cidadãos relativamente a quem a autoridade de saúde ou outros profissionais de saúde tenham determinado vigilância ativa.

A violação do confinamento obrigatório constitui crime de desobediência.


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