O programa financia percursos individuais de educação, formação e certificação. São elegíveis ações de formação certificada para qualificações escolares e profissionais, incluindo o ensino superior e cursos ministrados por entidades certificadas pela DGERT.

O apoio abrange ainda processos de certificação profissional e escolar que reforcem as competências dos participantes.

As formações devem privilegiar áreas estratégicas e com potencial de crescimento na região, como as energias renováveis, economia do mar, fileiras agroalimentar, turismo e construção, alinhando-se com a Estratégia Regional de Especialização Inteligente (RIS3 Alentejo).

As candidaturas são exclusivas para antigos funcionários da central que tenham sido alvo de despedimento devido ao encerramento da instalação, independentemente do seu estatuto de emprego atual.

Integrada no Plano Territorial para uma Transição Justa do Alentejo Litoral, a iniciativa da CCDR Alentejo procura mitigar os impactos sociais e laborais locais.

O prazo de apresentação decorre em regime contínuo até 26 de fevereiro de 2027.